Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Empresa é obrigada a custear cirurgia

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Código Civil completa cinco anos em vigor

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo